A Ordem dos Médicos (OM) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) voltaram a manifestar fortes reservas às alterações à lei da identidade de género em discussão no Parlamento. As duas instituições defenderam a separação entre o reconhecimento jurídico da identidade e os cuidados de saúde e rejeitaram soluções que imponham proibições clínicas gerais ou transformem profissionais de saúde em responsáveis por validar identidades.
As posições foram apresentadas esta quarta-feira, 14 de outubro, numa audição parlamentar durante a discussão na especialidade dos projetos de lei do Chega, PSD e CDS-PP relativos à mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e aos cuidados de saúde dirigidos a menores trans.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, afastou desde logo a ideia de que em Portugal sejam realizadas cirurgias de afirmação de género em crianças. Segundo o responsável, a prática médica portuguesa é restritiva nesta matéria e o enquadramento nacional é mais conservador do que algumas orientações internacionais.
