Pela primeira vez, o Conselho da Europa adotou uma estratégia dedicada especificamente à igualdade e aos direitos das pessoas LGBTI. O plano, que vigorará entre 2027 e 2032, surge num contexto de crescente hostilidade, desinformação e violência contra pessoas LGBTI em vários países europeus.
O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou, a 23 de setembro, a primeira Estratégia para a Igualdade de Direitos das Pessoas LGBTI da organização. O documento estabelece uma orientação comum para os 46 Estados-membros durante o período entre 2027 e 2032.
A estratégia chega 45 anos depois da primeira decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos relativa aos direitos das pessoas LGBTI, em 1981. Desde então, a jurisprudência do Tribunal e diferentes recomendações e mecanismos do Conselho da Europa construíram um quadro crescente de proteção destes direitos.


