A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira uma nova versão das regras para a utilização de bandeiras em edifícios públicos, depois do veto do Presidente da República ao diploma aprovado em abril.
A principal alteração é a eliminação da proibição expressa de bandeiras de natureza “ideológica, partidária ou associativa” — uma formulação que tinha levantado dúvidas sobre a possibilidade de continuar a hastear bandeiras LGBTQIA+ em edifícios públicos.
A proposta de alteração apresentada pelo PSD foi aprovada com os votos favoráveis do partido e da Iniciativa Liberal. Chega e CDS-PP abstiveram-se e os restantes partidos votaram contra.
