A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a norma que regula a profilaxia pré-exposição ao VIH (PrEP), reforçando a possibilidade de acesso fora das consultas hospitalares, através dos cuidados de saúde primários e de organizações de base comunitária. Mas aquilo que no papel representa um novo passo na descentralização da prevenção do VIH continua, na prática, por concretizar.
A Norma n.º 001/2024, atualizada a 8 de outubro, estabelece que a dispensa gratuita da PrEP pode abranger pessoas acompanhadas nos cuidados de saúde primários e nas organizações de base comunitária, mediante os protocolos previstos na legislação. A própria norma determina também que a dispensa pode ser realizada nestas organizações por períodos de 90 dias, renováveis.
A possibilidade não é, contudo, nova. O alargamento da PrEP para além dos hospitais tinha sido anunciado ainda em 2023 e ganhou um novo enquadramento em fevereiro de 2025. Liga Portuguesa contra a Sida (LPCS), Abraço e GAT — Grupo de Ativistas em Tratamentos seriam algumas das organizações responsáveis por consultas de PrEP, através da contratação de profissionais e de protocolos com unidades locais de saúde.
