O Tribunal Constitucional da Polónia rejeitou planos para reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo contraídos noutros estados-membros da União Europeia, apesar das garantias dadas pelo primeiro-ministro Donald Tusk no início deste ano. A decisão representa um golpe significativo para a comunidade LGBTQ+ polaca.
Na sua decisão, anunciada a 28 de julho, o tribunal afirmou de forma unânime e final que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no estrangeiro não poderiam ser registados no registo civil polaco. Segundo o tribunal, tais planos seriam "inconsistentes" com a Constituição polonesa, que define o casamento como "uma união entre um homem e uma mulher". A decisão desafia uma ordem do Tribunal de Justiça da União Europeia, potenciando tensões entre Varsóvia e Bruxelas.
Apenas dois meses antes, em maio, Tusk tinha prometido que a Polónia começaria a reconhecer estes casamentos, pedindo desculpas pelos "anos de rejeição e humilhação" sofridos por casais do mesmo sexo. "É uma questão de dignidade humana: o direito à felicidade, o direito a igual tratamento pelo Estado", disse então o primeiro-ministro, comprometendo-se a cumprir as decisões judiciais europeias.
