A Bulgária marcou um passo histórico na protecção dos direitos de pessoas transgénero. Após quase 10 anos de batalha judicial, o Tribunal Supremo de Cassação búlgaro confirmou que as pessoas trans têm direito legal a alterar o seu nome e marcadores de género em documentos de identificação oficiais.
O caso começou quando uma mulher trans búlgara se mudou para Itália e enfrentou recusas repetidas para alterar legalmente o seu nome e género nos documentos do seu país. Em 2023, o tribunal local ainda se opunha à mudança, mas a situação transformou-se quando o caso chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que em março deste ano determinou que os Estados-membros têm obrigação de apoiar as mudanças legais de género de pessoas trans.
O Tribunal Supremo búlgaro confirmou em julho a sua conformidade com a decisão da UE, declarando que «o Estado de direito na Bulgária implica uma igualdade universal da dignidade de todos os seres humanos, incluindo pessoas transgénero». Richard Köhler, assessor especialista da organização Transgender Europe (TGEU), celebrou o resultado: «É uma profunda alívio ver que o sistema funciona. As pessoas trans são iguais em dignidade e direitos.»
