O líder do Chega, André Ventura, recusou esta terça-feira retirar o projeto de lei do partido sobre identidade de género, após o apelo das Nações Unidas. Numa reação publicada na rede social X, Ventura afirmou que a iniciativa é "absolutamente razoável", declarando: "Permitir a uma criança mudar de sexo é que não é aceitável nem justificável. Não vamos retirar a iniciativa!"
A posição surge após Volker Turk, alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ter enviado uma carta ao presidente da Assembleia da República indicando que os projetos de lei do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género podem "impactar negativamente o exercício de vários direitos humanos" consagrados em tratados ratificados por Portugal.
A queixa junto da ONU foi apresentada pela eurodeputada Catarina Martins e pelo deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo, preocupados com a possível reversão da lei sobre autodeterminismo de género. Os projetos, aprovados em março e ainda em discussão na fase de especialidade, preveem a obrigatoriedade de validação médica para mudança de nome e género no registo civil.
